A recente aquisição de clínicas de hemodiálise pela multinacional DaVita no Brasil gera preocupações sobre práticas de mercado semelhantes às observadas nos EUA, onde seu modelo de negócios levantou questões sérias sobre concorrência e impacto na saúde dos pacientes.

Concorrente acusa DaVita de tentar driblar Cade e estabelecer monopólio no setor.

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A Polêmica das Aquisições de Clínicas de Hemodiálise no Brasil

O recente envolvimento da multinacional DaVita na compra de clínicas de hemodiálise no Brasil suscitou preocupações sobre a possível replicação de um modelo de negócios, já observado nos Estados Unidos. Este modelo levou a empresa a se tornar uma das líderes mundiais no setor de diálise, realizando múltiplas aquisições de pequenas empresas para evitar a supervisão de autoridades antitruste.

O Caso no CADE

Atualmente, a operação de aquisição da Brasnefro, pertencente ao grupo Fresenius Medical Care (FMC), pela DaVita está sob análise do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Embora o valor da transação não tenha sido revelado, a ausência de informações pode levantar questões sobre a transparência do processo.

Concorrência no Setor

  • Empresas concorrentes: Várias clínicas rivais já se manifestaram no processo, destacando a Nefrostar, que trouxe à tona provas de que a DaVita estaria adotando práticas de "stealth acquisitions" ou aquisições furtivas.

  • O que são aquisições furtivas?: Esse termo se refere a uma estratégia onde uma empresa adquire pequenas concorrentes evitando assim a necessidade de notificação às autoridades, contornando assim limites de valores que exigiriam uma análise mais aprofundada.

O Impacto da Estratégia nos EUA

Um dos documentos anexados ao processo revela dados alarmantes sobre as ações da DaVita e de sua concorrente Fresenius nos EUA:

  1. Participação de mercado: Em 2000, a Fresenius tinha 24,3% e a DaVita 13,9% do mercado de diálise. Atualmente, juntas, elas dominam mais de 60% das instalações e obtêm 90% dos lucros do setor.

  2. Táticas de aquisição: A DaVita teria convencido empresas a vender "clínicas problemáticas" para reduzir o valor da aquisição, evitando notificações.

  3. Cenário de competição: Com mais de 2.000 clínicas adquiridas de forma furtiva nos EUA, o mercado se consolidou em um duopólio praticamente entre Fresenius e DaVita.

  4. Consequências para pacientes:

    • Entre 1996 e 2017, aquisições sem notificação foram associadas a um aumento de 3,6% nas taxas de hospitalização e uma diminuição de 1,8% nas taxas de sobrevivência dos pacientes.

"Essas aquisições têm um custo humano significativo, afetando tanto a saúde quanto a qualidade de vida dos pacientes", alerta o documento apresentado.

Regulamentação e Restrições

Em resposta a essas práticas, a FTC (Federal Trade Commission) impôs restrições à DaVita nos EUA, incluindo a venda de três clínicas e a exigência de aprovação prévia para futuras aquisições por um período de 10 anos.

Situação Atual no Brasil

Embora não haja provas concretas de que a DaVita esteja adotando a mesma estratégia no Brasil, seus concorrentes estão pressionando o CADE para uma investigação detalhada devido às 97 clínicas já adquiridas pela empresa no país, que atende a 250 hospitais.

Aquisições Notificadas nos Últimos Anos:

Aquisição Realizada Ano
INEHDI 2019
Unimed Recife 2021
Medtronic 2020
Instituto Hermes Pardini 2018

Os Serviços da DaVita no Brasil

A DaVita oferece serviços de diálise a pacientes com doenças renais, atuando em clínicas e atendendo pacientes em hospitais.

Necessidade de Vigilância

Dado o histórico da DaVita e a pressão dos concorrentes, a situação exige vigilância por parte das autoridades brasileiras para garantir um ambiente competitivo saudável e proteger os interesses dos pacientes no setor de saúde.

Nota: A DaVita afirma que está em conformidade com as legislações vigentes, e seu contrato de aquisição da rede de clínicas do grupo Fresenius está em trâmites de aprovação regulatória no CADE.

FAQ Perguntas Frequentes

Quais são as preocupações relacionadas à aquisição de clínicas de hemodiálise pela DaVita no Brasil?

O principal ponto de preocupação envolve a possibilidade de a DaVita replicar no Brasil o modelo de negócios já observado nos Estados Unidos, onde sua estratégia de aquisições furtivas levou a uma concentração extrema de mercado. A análise do CADE sobre a operação de compra da Brasnefro também levanta questões sobre a transparência desse processo.

O que são aquisições furtivas?

Aquisições furtivas referem-se a uma prática onde empresas adquirem pequenas concorrentes sem a necessidade de notificação às autoridades regulatórias. Isso permite que elas contornem os limites que exigiriam uma análise detalhada do impacto dessas aquisições na competição do mercado.

Como o modelo de negócios da DaVita nos EUA impactou a concorrência?

Nos Estados Unidos, a DaVita e sua concorrente Fresenius Medical Care juntas dominam mais de 60% do mercado de diálise, resultando em um duopólio. O aumento de aquisições sem notificação contribuiu para um aumento nas taxas de hospitalização e uma redução nas taxas de sobrevivência dos pacientes, apontando para um custo humano significativo.

O que a FTC impôs à DaVita nos Estados Unidos?

Em resposta a suas práticas de aquisição, a FTC impôs restrições à DaVita, incluindo a venda de três clínicas e a exigência de que todas as futuras aquisições recebam aprovação prévia por um período de 10 anos, visando limitar o poder da empresa no mercado.

Quantas clínicas a DaVita já adquiriu no Brasil?

Atualmente, a DaVita adquiriu 97 clínicas de hemodiálise no Brasil, com uma cobertura que atende a 250 hospitais. Essa expansão rápida tem gerado preocupações entre concorrentes e chamado a atenção do CADE para uma investigação mais aprofundada.

Quais serviços a DaVita oferece no Brasil?

A DaVita fornece serviços de diálise para pacientes com doenças renais, operando em clínicas e também atendendo pacientes em hospitais. A empresa afirma que está em conformidade com as legislações vigentes no país.

O que se espera das autoridades brasileiras em relação à DaVita?

Dado o histórico da empresa e as pressões vindas de concorrentes, espera-se que as autoridades brasileiras, especialmente o CADE, realizem uma investigação detalhada para garantir um ambiente competitivo saudável e proteger os interesses dos pacientes no setor de saúde.

Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 13/08/2024