Estudo revela que 90% do ouro brasileiro importado pela Europa vem de zonas de alto risco legal.
Um estudo do Instituto Escolhas revela que mais de 90% do ouro brasileiro exportado para a Europa vem de zonas de alto risco de ilegalidade. A pesquisa destaca falhas na rastreabilidade e os desafios enfrentados pela União Europeia na fiscalização desse mercado sombrio.
Créditos e Referência da Imagem
Ouro Ilegal: A Realidade da Exportação Brasileira para a Europa
Um novo estudo do Instituto Escolhas revelou que mais de 90% do ouro brasileiro exportado para países europeus tem origem em áreas com alto risco de ilegalidade. A pesquisa, intitulada Europe’s Risky Gold, foi divulgada nesta terça-feira (13) e utiliza dados oficiais do governo brasileiro.
Origem do Ouro Ilegal
Dados Alarmantes
- 94% do ouro comprado pela União Europeia provém dos estados do Pará e Amazonas, conhecidos pela intensa atividade garimpeira.
- O estado de São Paulo, embora não produza ouro, é um importante ponto de escoamento do metal extraído de áreas de garimpo não autorizadas.
Em 2022, aproximadamente 1,7 tonelada de ouro foi importada da Brasil para a Europa. Deste total, 1,5 tonelada se originou de locais reconhecidos como de alto risco de ilegalidade, gerando US$ 93 milhões em transações, comparado a US$ 99 milhões no total.
Percepção Internacional e Problemas de Fiscalização
Importação por Países Europeus
- Alemanha: 1.289 quilos de ouro (avaliados em US$ 78 milhões) vieram exclusivamente de regiões de risco no Amazonas.
- Itália: Importou 71% de seu ouro brasileiro de áreas ilegais, totalizando 254 quilos e aproximadamente US$ 15 milhões.
"Europe, 94% do ouro que você está comprando do Brasil é ilegal? Não, mas estão comprando de áreas que são frágeis na origem, de vendedores intermediários, de centenas de garimpos e pessoas diferentes", afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.
Falhas na Política de Due Diligence
Rodrigues critica a política de "due diligence" da União Europeia, ressaltando que existem pontos cegos significativos em sua abordagem para garantir a rastreabilidade e a legalidade do ouro importado. Apesar de a UE ter uma legislação rigorosa sobre minerais de conflito, a prática atual permite a combinação de ouro extraído de diversas fontes, muitas vezes sem a devida verificação de origem.
O Papel do Brasil no Mercado Global de Ouro
Produção e Exportação
- O Brasil ocupa a 14ª posição entre os maiores produtores de ouro do mundo, exportando 68 toneladas em 2022, avaliadas em US$ 3,5 bilhões.
- Principais destinos do ouro brasileiro incluem:
- Canadá: 30,7 toneladas
- Suíça: 14,1 toneladas
- Reino Unido: 7,2 toneladas
Mercado Suíço e suas Implicações
A Suíça é um dos principais importadores do ouro brasileiro, respondendo por 70% do abastecimento do minério no continente europeu. Rodrigues afirma que há uma falta de verificação na origem do ouro que a Suíça adquire do Brasil, permitindo que ele tenha transicionado por áreas com evidentes indícios de ilegalidade.
Necessidade de Melhorias na Rastreabilidade
Rodrigues enfatiza a urgência de aumentar a rastreabilidade do ouro no Brasil. Há iniciativas em discussão no Congresso Nacional que buscariam aprimorar as práticas atuais. Ela também reconhece que, embora tenham ocorrido avanços significativos no combate ao ouro ilegal, como a implementação de notas fiscais eletrônicas e a revogação da presunção de boa-fé na comercialização, ainda é incerta a verdadeira produção de ouro — se teria caído ou se o mercado está apenas estocando o minério.
Resumo dos Fatos Relevantes
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Porcentagem de ouro de risco | 94% |
| Ouro importado pela Europa | 1,7 tonelada |
| Ouro oriundo de áreas de risco | 1,5 tonelada |
| Total de transações em US$ | 99 milhões (US$ 93M de áreas de risco) |
| Principal importador (Alemanha) | 1.289 kg (US$ 78 milhões) |
| Importação pela Itália | 254 kg (71% de áreas de risco) |
A situação aponta para uma complexa rede de práticas que desafiam a legalidade e exigem atenção global para resolver questões relacionadas à exploração de recursos naturais.
FAQ Perguntas Frequentes
O que é o ouro ilegal e como ele impacta a exportação brasileira para a Europa?
O ouro ilegal se refere a metal precioso extraído de áreas sem autorização ou de forma não regulamentada, frequentemente associado a práticas ilícitas. No caso do Brasil, mais de 90% do ouro exportado para a Europa provém de áreas com alto risco de ilegalidade, especialmente nos estados do Pará e Amazonas.
Quais estados brasileiros são mais envolvidos na exportação de ouro ilegal?
Os estados mais envolvidos na exportação de ouro ilegal para a Europa são Pará e Amazonas. Esses locais são conhecidos por sua intensa atividade de garimpo, gerando preocupações sobre a origem e a legalidade do ouro extraído.
Quais países da Europa importam ouro brasileiro ilegal?
Dentre os países europeus, a Alemanha e a Itália são grandes importadores de ouro brasileiro. A Alemanha comprou aproximadamente 1.289 quilos de ouro, enquanto a Itália importou 254 quilos, sendo que uma parte significativa desses volumes se originou de áreas consideradas de alto risco de ilegalidade.
Qual é o valor econômico do ouro ilegal exportado para a Europa?
Em 2022, o Brasil exportou cerca de 1,7 tonelada de ouro para a Europa, gerando cerca de US$ 99 milhões em transações. Desses, aproximadamente 1,5 tonelada teve origem em locais reconhecidos como de alto risco, gerando US$ 93 milhões.
Como a União Europeia verifica a origem do ouro importado?
Embora a União Europeia tenha legislações rigorosas sobre minerais de conflito, a realidade é que existem muitos pontos cegos na sua política de "due diligence". Isso significa que o ouro pode ser combinado de várias fontes, muitas vezes sem uma verificação adequada de sua origem.
O que está sendo feito para melhorar a rastreabilidade do ouro no Brasil?
Atualmente, há discussões no Congresso Nacional sobre como aprimorar as práticas de rastreabilidade do ouro no Brasil. Algumas iniciativas incluem a implementação de notas fiscais eletrônicas e a revisão da presunção de boa-fé na comercialização, visando aumentar a transparência e a legalidade no setor.
Qual a posição do Brasil no mercado global de ouro?
O Brasil ocupa a 14ª posição entre os maiores produtores de ouro do mundo. Em 2022, o país exportou 68 toneladas do metal, avaliadas em US$ 3,5 bilhões, com principais destinos como Canadá, Suíça e Reino Unido. A Suíça, em particular, é responsável por 70% das importações de ouro brasileiro na Europa.
Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 13/08/2024