Líder de associação desafia governo e afirma que morte terá um custo mais alto
Cláudio Bentes, presidente da Acembra, levanta alarmantes preocupações sobre a reforma tributária e seu impacto potencial de até 18% nos custos dos serviços funerários. Apesar de afirmações da Presidência, ele argumenta que a proposta de IVA pode afetar especialmente as famílias de baixa renda, tornando o acesso a esses serviços ainda mais difícil.
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Cláudio Bentes e a Reforma Tributária: Impactos nos Custos dos Serviços Funerários
A Controvérsia Sobre a Nota da Presidência da República
Cláudio Bentes, atual presidente da Acembra (Associação Nacional de Cemitérios e Crematórios), trouxe à tona uma discordância significativa com a recente manifestação da Presidência da República. A nota divulgada indicava que a reforma tributária não provocaria aumento nos custos dos serviços funerários, demanda essencial para muitos brasileiros, especialmente para aqueles de menor poder aquisitivo.
O Aumento Proposto e suas Consequências
Cálculos que Impressionam
Bentes, em entrevista ao Painel S.A., destacou uma realidade alarmante: a proposta de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 26,5% pode acarretar um aumento médio de 18% nos preços dos serviços funerários. Ele enfatizou que essa alteração fiscal resultaria em um acréscimo do imposto de 206%, o que, segundo ele, é um impacto "brutal", especialmente para famílias de baixa renda que frequentemente recorrem a planos funerários.
"O aumento do imposto vai triplicar, passando para 206%," advertiu Bentes, sublinhando o sério desafio que isso representa para as comunidades menos favorecidas.
Esclarecimentos sobre o Simples e a Realidade do Setor
Embora a Secretaria de Comunicação da Presidência tenha rotulado as informações divulgadas como "fakenews", Bentes não hesitou em desmistificar esta alegação. Segundo ele, a promessa de créditos que poderiam ser compensados e a suposta manutenção do sistema do Simples não se aplicam adequadamente ao setor funerário.
Fatos Importantes
- Apenas 20% das empresas operando na área funerária estão registradas sob o Simples, um sistema que poderia oferecer compensações fiscais.
- Com a natureza dos insumos adquiridos por essas empresas, que consistem principalmente em caixões e flores, a geração de créditos tributários não é suficiente para amenizar o aumento.
Impacto Financeiro em Números
Com o intuito de evidenciar a gravidade da situação, Bentes apresentou uma análise detalhada sobre como a nova alíquota afetará os preços:
| Serviço Funerário | Custo Atual | Aumento Proposto | Novo Custo |
|---|---|---|---|
| Plano funerário familiar (mensal) | R$ 60,00 | R$ 5,19 | R$ 15,90 |
| Jazigo (custo médio) | R$ 5.000,00 | R$ 432,50 | R$ 1.325,00 |
| Serviço funerário (enterro e velório) | R$ 259,50 | R$ 535,50 | R$ 795,00 |
A Proposta para um Serviço "Básico"
Bentes e a Acembra lutam para que os serviços funerários sejam considerados "básicos", o que permitiria que eles benefited-se com uma redução nas alíquotas de imposto. Mesmo com uma eventual diminuição de 40% na alíquota, o impacto ainda seria significativo, resultando em um aumento de 9% nos preços.
A situação atual requer atenção e ação proativa para garantir que os serviços funerários continuem acessíveis a todos os brasileiros, especialmente aqueles em situação econômica mais vulnerável.
FAQ Perguntas Frequentes
Qual é a principal preocupação de Cláudio Bentes em relação à reforma tributária?
Cláudio Bentes, presidente da Acembra, manifesta preocupação com o aumento potencial dos custos dos serviços funerários devido ao novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) proposto de 26,5%, que poderia resultar em um aumento médio de 18% nos preços. Essa alteração impactaria especialmente as famílias de menor renda, que dependem de serviços funerários acessíveis.
O que a nota da Presidência da República diz sobre os custos dos serviços funerários?
A nota divulgada pela Presidência da República afirma que a reforma tributária não resultaria em aumento dos preços dos serviços funerários. No entanto, Bentes discorda dessa afirmação, apresentando dados que indicam que o aumento dos impostos pode chegar a 206%.
Como o novo imposto afetará os preços dos serviços funerários?
Com a implantação do novo imposto, serviços funerários, como planos familiares e jazigos, devem enfrentar aumentos significativos. Por exemplo, um plano funerário mensal poderia passar de R$ 60,00 para R$ 15,90, enquanto o custo médio de jazigos aumentaria de R$ 5.000,00 para R$ 1.325,00.
Quantas empresas funerárias estão registradas sob o Simples?
Apenas 20% das empresas que atuam no setor funerário estão registradas sob o sistema do Simples. Isso significa que a maioria das empresas não se beneficiará das compensações fiscais prometidas, o que é uma preocupação importante para o setor.
Quais insumos impactam a geração de créditos tributários no setor funerário?
As empresas funerárias adquiriram insumos como caixões e flores, e a capacidade de gerar créditos tributários é bastante limitada. Essa situação torna a compensação fiscal proposta pela Presidência inadequada para a realidade do setor.
O que Bentes propõe para minimizar o impacto da reforma tributária?
Bentes e a Acembra defendem que os serviços funerários sejam considerados "básicos", o que poderia permitir uma redução nas alíquotas de imposto. Mesmo assim, mesmo com uma diminuição de 40% na alíquota, ainda haveria um aumento de 9% nos preços, o que exige atenção contínua para manter a acessibilidade dos serviços.
Qual é o apelo de Cláudio Bentes em relação às famílias de baixa renda?
Bentes enfatiza que o aumento dos impostos e, consequentemente, dos custos dos serviços funerários representa um desafio brutal para as comunidades de baixa renda, que muitas vezes dependem de planos funerários mais acessíveis. Ele destaca a necessidade de uma abordagem que garanta que esses serviços permaneçam acessíveis para todos os brasileiros.
Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 14/08/2024