ODS 18: promovendo justiça étnico-racial para um desenvolvimento sustentável.
A Agenda 2030 da ONU, lançada em 2015, visa transformar o mundo até 2030, mas no Brasil, a luta por igualdade étnica e racial enfrenta desafios profundos. Com iniciativas governamentais e a proposta do ODS 18, o foco é garantir que ninguém fique para trás, promovendo um desenvolvimento justo e inclusivo.
Créditos e Referência da Imagem
O Papel da Agenda 2030 na Luta pela Igualdade Étnica e Racial no Brasil
Introdução à Agenda de Desenvolvimento Sustentável
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu início a uma nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável, com a meta de transformar o mundo até 2030. Este ambicioso projeto inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas específicas. As diretrizes não se limitam apenas às políticas governamentais; elas envolvem a elaboração de relatórios, o monitoramento regular e espaços de discussão entre governos e organizações da sociedade civil.
Desigualdades Raciais como Desafio Central
No entanto, o Brasil enfrenta uma realidade preocupante: a falta de abordagens decisivas para desafios estruturais, especialmente em relação ao racismo, que está profundamente enraizado na matriz das desigualdades sociais. Apesar do lema "não deixar ninguém para trás", as desigualdades étnicas e raciais não têm recebido a devida atenção na Agenda 2030 — uma situação alarmante, considerando que essas desigualdades são ainda mais acentuadas em regiões afetadas pela diáspora afrodescendente nas Américas.
Iniciativas do Governo Brasileiro
Para enfrentar essas questões, o governo brasileiro criou dois ministérios voltados para a promoção da igualdade: Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Povos Indígenas. A luta contra o racismo foi estabelecida como uma meta central, refletida no plano plurianual do governo.
Programas e Políticas Públicas
No âmbito do Ministério da Igualdade Racial, uma série de programas têm sido desenvolvidos:
- Juventude Negra Viva
- Aquilomba Brasil
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Essas iniciativas destacam a importância da transversalidade em várias áreas, como Direitos das Mulheres e Crianças e Adolescentes, no contexto do Plano Plurianual 2024-2027.
Proposta do ODS 18
Em um movimento inovador, o presidente Lula sugeriu a inclusão do ODS 18, focando na promoção da igualdade étnico-racial. Para supervisão e implementação dessa proposta, foi criada uma câmara temática sob a liderança do Ministério da Igualdade Racial, agregando representantes do governo e da sociedade civil.
Estrutura do ODS 18
O plano de trabalho para o ODS 18 está estruturado em quatro eixos principais, sendo ainda desenvolvido para atender às necessidades específicas do Brasil. As parcerias com instituições de pesquisa, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fiocruz e IBGE, são fundamentais para criar indicadores e instrumentos de monitoramento eficazes.
Temáticas do ODS 18
As metas do ODS 18 abrangem diversas áreas críticas, incluindo:
- Trabalho
- Saúde
- Educação
Esses temas buscam integrar a perspectiva racial e étnica de forma transversal em toda a Agenda 2030, destacando a importância de um desenvolvimento inclusivo e justo.
Representatividade Internacional
Em 16 de julho, o Brasil apresentou essa proposta no Fórum de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado em Nova York, uma das plataformas mais importantes para discutir temas relacionados à sustentabilidade global.
"A materialização da igualdade étnico-racial e suas intersecções é o centro de nossa missão. Todos os esforços serão empreendidos para que esta seja a realidade do nosso presente e futuro."
Musica recomendada
No âmbito da seção de Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo, a escolhida como recomendação musical por Roberta Eugênio e Tatiana Dias Silva foi “14 de maio”, de Lazzo Matumbi. Esta canção reflete os anseios de transformação social e igualdade, ressoando com os esforços em curso para enfrentar as desigualdades raciais e étnicas no Brasil.
FAQ Perguntas Frequentes
O que é a Agenda 2030 e quais são seus objetivos principais?
A Agenda 2030 é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa transformar o mundo até 2030, por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas específicas. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em diversas áreas, incluindo erradicação da pobreza, proteção ambiental e promoção da igualdade.
Como o racismo é abordado na Agenda 2030 no Brasil?
No Brasil, as desigualdades étnicas e raciais representam um desafio significativo, que muitas vezes não recebe a atenção necessária dentro da Agenda 2030. Apesar do compromisso de "não deixar ninguém para trás", as políticas públicas e iniciativas têm sido insuficientes para enfrentar o racismo, especialmente em regiões afetadas pela diáspora afrodescendente.
Quais ministérios foram criados no Brasil para promover a igualdade étnica e racial?
Para combater as desigualdades raciais, o governo brasileiro estabeleceu o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas. Estas instituições têm como meta central a luta contra o racismo e a promoção da igualdade, implementando programas e ações específicas para abordar essas questões.
O que é o ODS 18 e qual é seu foco?
O ODS 18, proposto pelo presidente Lula, tem como foco a promoção da igualdade étnico-racial. Ele busca integrar a perspectiva racial e étnica em toda a Agenda 2030, abrangendo diversas áreas como trabalho, saúde e educação, e é supervisionado por uma câmara temática que envolve representantes do governo e da sociedade civil.
Quais ações têm sido implementadas pelo Ministério da Igualdade Racial?
O Ministério da Igualdade Racial tem desenvolvidos programas como Juventude Negra Viva, Aquilomba Brasil, e iniciativas para fortalecer o Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Estes programas visam implementar políticas públicas que promovam a igualdade racial e abordem as desigualdades estruturais.
Qual é a importância da representatividade internacional na luta pela igualdade racial no Brasil?
A representatividade internacional é crucial para a promoção de agendas de igualdade racial. O Brasil apresentou sua proposta do ODS 18 no Fórum de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, posicionando-se como um país comprometido com a agenda global de desenvolvimento sustentável e igualdade étnico-racial.
Quais são as metas do ODS 18?
As metas do ODS 18 englobam áreas fundamentais como trabalho, saúde e educação, buscando uma abordagem que considere a perspectiva racial e étnica em políticas públicas. Isso visa garantir um desenvolvimento inclusivo e justo para todos os grupos étnicos e raciais no Brasil.
Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 13/08/2024